Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Desembargador não consegue habeas corpus

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.